O aviso-prévio é um tema relevante e frequentemente gera dúvidas tanto para empregadores quanto para funcionários durante o processo de demissão. Vamos esclarecer o que é o aviso-prévio trabalhado, como ele funciona e quais são os direitos e deveres de ambas as partes nesse período.
Por Rogério José Barbosa – Consultoria em RH/T&D
O que é aviso-prévio? O aviso-prévio é uma notificação antecipada entre o funcionário e o empregador, indicando que uma das partes não deseja mais manter o vínculo empregatício.
Em outras palavras, significa que uma das partes tem a intenção de encerrar o contrato de trabalho por vontade própria e precisa informar essa decisão.
No entanto, em casos de rescisão do contrato por justa causa, não é aplicável o cumprimento ou pagamento de indenização do aviso-prévio, tanto para o colaborador quanto para a empresa.
- O que é aviso-prévio trabalhado? O aviso-prévio trabalhado é aquele em que o colaborador não deixa imediatamente a empresa; ao contrário, ele continua desempenhando suas funções na empresa pelos 30 dias mínimos após a notificação de encerramento do contrato. Isso vale tanto para demissões iniciadas pela empresa quanto para casos em que o próprio funcionário pediu para sair. A escolha entre aviso-prévio trabalhado e indenizado pode ser feita mediante acordo entre a empresa e o colaborador.
- Direitos e deveres no aviso-prévio trabalhado:
- O funcionário deve receber, durante o período de aviso, a mesma remuneração que recebia antes de ser informado sobre a demissão ou de solicitar sua própria saída. Isso inclui gratificações, comissões, horas extras, adicionais noturnos e outros benefícios.
- Durante o aviso-prévio trabalhado, o empregado tem o direito de reduzir sua jornada diária em duas horas ou faltar ao serviço por sete dias corridos, sem prejuízo do salário, para que possa procurar um novo emprego.
Em resumo, se a empresa demitir o funcionário, ele pode optar por trabalhar menos horas por dia ou ter alguns dias de folga no final do aviso-prévio.
Por outro lado, se for o próprio funcionário a pedir demissão, ele não terá essa redução na jornada.
